O meu bebé nasceu! O que preciso de tratar burocraticamente?

O nascimento de um bebé é um acontecimento único, mas também traz um conjunto de burocracias a tratar por parte dos papás.

Ao longo deste artigo vamos falar daquelas que consideramos mais importantes.

1º Registar o bebé

O registo do bebé poderá ser feito presencialmente, em qualquer loja do cidadão ou serviço de registo civil, ou poderá ser feito online.

Se o pedido for presencial poderá ser feito pelos papás, por qualquer pessoa que tenha autorização por escrito, pelo parente mais próximo que tenha conhecimento do nascimento ou pelo diretor/administrador da unidade de saúde onde nasceu o bebé.

Se o pedido for online se os papás forem casados entre si poderá ser feito por qualquer um dos papás. Se não forem casados, um dos progenitores submete o pedido online e o outro vai receber um email para confirmar a declaração.

Quando registar o bebé pode aproveitar e pedir logo para fazer o 1º cartão de cidadão que é gratuito até aos 12 meses do bebé.

Tenha em atenção aos requisitos quer de documentação quer do tipo de fotografia. Pode encontrar todas essas informações em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento.

 

2º Inscrever no Centro de Saúde

A inscrição no Centro de Saúde também é importante, mesmo que não tenha médico de família deverá inscrever o seu bebé, assim pode aproveitar e articular logo com o Centro de Saúde a realização do teste do pezinho (caso não deseje fazê-lo no domicílio) e a administração das vacinas dos 2 meses (visto a primeira vacina ser feita ainda na maternidade).

Para se inscrever poderá fazê-lo presencialmente em qualquer Centro de Saúde do Sistema Nacional de Saúde, idealmente no da sua área de residência. 

Para tal, irá necessitar do cartão de cidadão ou autorização de residência. Não se esqueça que para se inscrever já deverá ter um número de utente atribuído.

A inscrição no Centro de Saúde é gratuita.

Poderá obter mais informações no site institucional.

 

3º Pedir o subsídio de licença de parentalidade

Este subsídio é atribuído ao pai e ou à mãe, de forma substituir o rendimento de trabalho perdido, durante o período de licença por nascimento do filho.

Poderá fazê-lo de forma gratuita em  online ou presencialmente nos serviços de atendimento da segurança social ou nas lojas de cidadão.

Este pedido deve ser realizado no prazo de 6 meses a contar a partir do nascimento do bebé.

Poderá obter mais informações no site institucional.

 

4º Avisar a entidade paternal

Os papás devem avisar a entidade patronal do nascimento do bebé, bem como do tipo de licença que pretendem gozar com a maior brevidade possível.

Confirme ainda, junto da sua entidade patronal, se existe algum documento específico que necessite de preencher.

 

5º Alterar o agregado familiar no IRS

Embora não seja obrigatório imediatamente, é crucial que os pais comuniquem a alteração do agregado familiar no portal das finanças.

 

6º Seguros

Caso tenham algum seguro de saúde particular e desejam incluir o vosso bebé devem verificar junto do mesmo como fazer o processo de inclusão. Por vezes pode ser feita uma pré-inclusão ainda durante a gravidez por forma a que assim que o bebé nasça esteja logo ativo, não necessitando do período de carência.

Esperamos que este artigo vos tenha sido útil, pois lidar prontamente com as burocracias pós-nascimento permite aos papás desfrutarem de forma plena desta nova fase familiar.

 

Referências Bibliográficas:

Author:
Enfermeira Especialista em Saúde Infantil e Pediatria.